Conforme notícia publicada no Washington Post o Google fornecerá os dados solicitados pela justiça brasileira para o combate a crimes como racismo, pedofilia e homofobia.
A matéria também fala das diferenças entre os casos brasileiro e do Departamento de Justiça norte-americano (que através do argumento do combate à pornografia infantil solicitou ao Google um massivo volume de informações sobre hábitos de navegação dos usuários do serviço de busca) e sobre o problema das liberdades civis e censura da Internet em países como China e Irã.
Transcrevendo a chamada publicada no br-linux.org sobre o assunto:
“Segundo informações publicadas nos EUA pelo Washington Post, o Google divulgou ontem que irá atender às determinações judiciais brasileiras de disponibilizar dados que possam identificar os usuários acusados de participarem de comunidades on-line do serviço Orkut que encorajam o racismo, pedofilia e homofobia. A mesma declaração informa que a justiça brasileira vinha encaminhando suas requisições à representação comercial do Google no Brasil, o que serviu para gerar atrasos no atendimento das solicitações, uma vez que a parte que deveria ser contatada é a empresa Google Inc., que tem representação legal no Brasil.
As autoridades brasileiras estão particularmente interessadas em obter endereços IP dos usuários que participaram destas comunidades, em conjunto com as datas e horários de seus acessos.
Especialistas jurídicos consultados pelo Washington Post informaram que o Google não tem alternativas neste caso - dados que estejam em seu poder podem ser requisitados pela Justiça, por mais que isto levante questões quanto à privacidade dos usuários. O comunicado do Google acrescenta que a empresa pretende contribuir para a investigação de crimes sempre que estiver ao seu alcance, procurando sempre equilibrar isto com os interesses de seus usuários.”
Fontes: washingtonpost.com e br-linux.org
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